Questões de Direito Processual Penal

Questões de Direito Processual Penal, extraídas das provas do Ministério Público de São Paulo de 2006, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

Telefônica se compromete a detalhar conta em minutos

Negada prorrogação da hora noturna

Hora noturna.

Supremo nega ao PSDB liminar para preencher vagas de deputados "infiéis"

Vagas de deputados "infiéis".

TJMG mantém padre acusado de pedofilia na cadeia

OAB-DF constata fraude no exame de agosto de 2006

Indeferida liminar para portador de necessidades especiais que pede sua nomeação em concurso público

Não há conflito de competência sobre transferência de presos de Catanduvas para o Rio

Empresa brasileira terá de responder na Justiça argentina à ação de indenização por envolvimento em acidente de trânsito

STF arquiva recurso para obrigar União a pagar créditos da Eletrobrás

CNJ regulamenta expedição de atestado de pena

Estudante de Direito atira em desembargador

MP-SP pede na Justiça indenização para vítimas do show do RBD

Empregado que assume empresa perde direitos trabalhistas

Xuxa vence batalha contra site

TRF garante a candidato aprovado em concurso público o direito a ser convocado

Presidente do TJRJ aprova resultados do fim do recesso

Ministério Público investiga mortes em hospital do PR

Concedida liminar a ex-prefeito da cidade mineira de São Francisco

O ex-prefeito foi condenado pelo Tribunal estadual em novembro de 2004 pelo crime de responsabilidade à pena de dois anos e nove meses de reclusão, em regime semi-aberto

OAB-SE: transposição beneficia latifundiários e empreiteiras

O presidente da Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de Sergipe, Henri Clay Andrade, afirmou hoje (21) que o governo ?está decidido a realizar a transposição das águas do Rio São Francisco baseado tão-somente no objetivo econômico de favorecer com ela os latifundiários que querem criar camarões e as grandes empreiteiras que tocarão a obra.